Política de Privacidade

1. Quem somos

O escritório Daniela Castro Advogados ("nós", "escritório") é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. Quais dados coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de dados quando você interage com o nosso site ou canais de contato:

• Dados de identificação e contato (nome, telefone, e-mail), quando fornecidos voluntariamente via WhatsApp, formulários ou e-mail;
• Informações sobre o seu caso, quando compartilhadas para fins de avaliação jurídica;
• Dados de navegação (páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso), coletados de forma agregada e anônima para fins estatísticos.

3. Finalidade do tratamento de dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Responder às suas solicitações de contato e avaliar a viabilidade jurídica do seu caso;
• Prestar os serviços advocatícios contratados, quando aplicável;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive as impostas pelo Código de Ética e Disciplina da OAB;
• Melhorar a experiência de navegação e o conteúdo oferecido no site.

4. Compartilhamento de dados

Seus dados não são vendidos a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para a prestação do serviço jurídico (por exemplo, com órgãos públicos, tribunais e autoridades, no âmbito do seu processo) ou por determinação legal.

5. Sigilo profissional

Informações relacionadas ao seu caso estão protegidas, adicionalmente, pelo sigilo profissional advocatício, garantido pelo Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e pelo Código de Ética e Disciplina da OAB.

6. Seus direitos como titular dos dados

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar, corrigir ou atualizar os seus dados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Revogar o consentimento e se opor a determinados tratamentos, quando aplicável.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@danielacastro.adv.br.

7. Cookies

Este site pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência de navegação e gerar estatísticas de uso, de forma agregada e anônima. Você pode desativar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

9. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a revisão deste documento com regularidade. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:

• E-mail: contato@danielacastro.adv.br
• Telefone/WhatsApp: (34) 99876-2075
• Endereço: Avenida Cesário Álvim, 818, sala 1216 — Uberlândia - MG